Zimbabueanos: preocupados que a ajuda tenha condições

Harare - A ajuda com condições frequentemente não se traduz em melhoria das vidas das populações para quem esse dinheiro foi ostensivamente obtido em primeiro lugar. A maior parte do capital recebido sob a forma de ajuda é utilizado para pagar as dívidas pendentes aos doadores ocidentais.Estas foram as opiniões dos participantes numa conferência da Coligação sobre Dívida e Desenvolvimento do Zimbabué (ZIMCODD) que teve lugar na semana passada em Harare. A ZIMCODD é uma organização da sociedade civil que trabalha em prol da justiça social e económica.A conferência foi convocada para discutir de que forma se pode estimular a economia zimbueana quando houver um acordo político da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para aquele país.Já existem rumores de uma superabundância de doadores prontos a oferecer ajuda ao novo governo de unidade nacional do Zimbabué. Mas o país ainda se debate com reembolsos de dívida que remontam a 1980, quando obteve independência da Grã-Bretenha.Alguma desta ajuda foi recebida durante a década de 90 através do desastroso Programa de Ajustamento Estrutural Económico (ESAP) e teve como resultado a crescente dívida externa do Zimbabué, que alegadamente ascende a 4.9 mil milhões de dólares, de acordo com estatísticas da organização sueca de solidariedade Grupos da Suécia em África (AGS).Apresentando uma comunicação intitulada ‘‘Panoramas para a Ajuda, Perspectivas para o Zimbabué’’, Vitalice Meja do Fórum e Rede Africanos sobre Dívida e Desenvolvimento (AFRODAD) defendeu que, devido às condições que acompanham o dinheiro da ajuda, os governos africanos acabam por utilizar apenas um quarto do dinheiro recebido ao passo que pagam quatro vezes mais do que aquilo que foi recebido.O AFRODAD é uma organização da sociedade civil preocupada com o fardo da dívida africana.‘‘A ajuda continua a ser condicional e, em resultado, os governos africanos acabam por receber apenas cerca de 37 por cento do montante original, portanto qual é a vantagem?’’ perguntou Meja.Referiu que a sociedade civil tem um papel importante a desempenhar nas futuras relações dos doadores com qualquer novo governo do Zimbabué. ‘‘Precisamos de desmistificar a visão da ajuda como caridade. Não o é, mas continua a ter um papel a desempenhar neste país. Por exemplo, são necessários mais de 11.7 mil milhões de dólares para reabilitar as estradas e garantir o fornecimento adequado de água – que são alguns dos componentes principais de uma recuperação.‘‘Mas de onde é que virá todo esse dinheiro?”Meja exigiu que se repensasse este assunto: ‘‘Chegou a altura de dizermos párem de nos dar a vossa ajuda, já não a queremos. Os países africanos são exportadores líquidos de capital. Estes doadores devem ser vistos como aquilo que são – criminosos. Porque 95 por cento do capital africano vão para o Ocidente a título de pagamento de dívidas.’’Sublinhou que, se os governos africanos vierem a recusar ajuda, antes disso devem criar-se políticas económicas sólidas. Disse ainda que outros Estados no Sul, como o Chile e a Argentina, confrontaram este sistema injusto mas certificaram-se que tinham o enquadramento para as políticas macroeconómicas no seu devido lugar.Acrescentou que, em vez de tentar atrair investimento directo estrangeiro dos países ocidentais, os países africanos deviam atrair investidores africanos da Diáspora.Dennis Kellecioglu, economista junto da organização Grupos da Suécia em África (AGS), tem uma opinião diferente da de Meja, dizendo que os países africanos como o Zimbabué não se podem dar ao luxo de repudiar a ajuda estrangeira, porque nem toda a ajuda é má.‘‘Como Africanos, temos de perguntar se temos meios para fazer isso se ainda tivermos uma ajuda boa. Por exemplo, esta reunião foi paga com dinheiro proveniente de ajuda. Estamos a almoçar bem, o local da reunião está pago e estamos a desenvolver capacidades com dinheiro proveniente de ajuda. Não se trata de boa ajuda?’’A ajuda para África é frequentemente um ponto de debate. Muitos pensam que é desperdiçada por governos corruptos ou gasta em projectos que fracassam. É inegável que, ao longo dos anos, muita ajuda estrangeira não foi usada tão eficazmente como poderia ter sido. Mas a ajuda pode fazer uma grande diferença nas vidas de mulheres e homens que vivem na pobreza.Moçambique foi em dada altura o país mais pobre do mundo, mas tem progredido na senda do crescimento sustentável, graças à ajuda.Ao longo dos anos, a ajuda tem sido usada como peão politico no xadrez da Guerra Fria e também para promover modelos económicos específicos. Através daquilo que é habitualmente conhecido como o ‘‘Consenso de Washington’’, doadores, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional impuseram cortes na despesa pública.Ao mesmo tempo, encorajaram os governos a liberalizer o comércio e a reduzir o papel do Estado nos assuntos económicos, principalmente através da privatização de empresas públicas.O resultado foi a privatização de sectores vitais dos países africanos, o que deixou muitos países em desenvolvimento em dificuldades para conseguirem enfrentar a actual crise mundial financeira e alimentar. É provável que esses mesmos doadores abandonem estes países à medida que tentam resolver a crise financeira mundial.Segundo o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento Laboral e Económico do Zimbabué (LEDRIZ), existem crescentes provas que as soluções que acompanham o dinheiro proveniente da ajuda raramente funcionam no interesse dos pobres. Nos últimos cinco anos, tem havido um crescente consenso internacional que as condicionantes das políticas económicas não funcionam.O LEDRIZ é um grupo de reflexão sobre políticas e investigação do Congresso dos Sindicatos do Zimbabué a (ZCTU).A Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda, assinada há alguns anos por doadores e beneficiários da ajuda, definiu 12 objectivos que deveriam ser alcançados até 2010. No seu centro encontra-se a necessidade de proporcionar mais ajuda a longo prazo através de sistemas governamentais beneficiários em conformidade com as prioridades de desenvolvimento desses governos.Mas Meja continua a insistir que ‘‘idealmente, os países africanos devem deixar de receber ajuda e de se comportarem como miúdos de 20 anos que ainda estão a ser desmamados. Devemos exigir reparações por aquilo que estes países doadores nos fizeram, mas isso deve ser feito colectivamente.’

Stanley Kwenda
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Um sonho do homem branco na África

Em seu afã por ajudar os africanos a se alimentar, a Fundação Bill e Melinda Gates deixou de consultar os agricultores e as comunidades que pretende beneficiar, afirma neste artigo a especialista Anuradha Mittal. O aumento da fome no mundo se converteu em ferramenta da indústria da biotecnologia, em busca de apoio para os cultivos de transgênicos. A tática da “maquiagem verde”, pela qual a biotecnologia é amistosa com o meio ambiente e ajudará a enfrentar a mudança climática, e a da “maquiagem pobre”, que incita a aceitar a engenharia genética para aumentar a produção e melhorar a vida dos camponeses, obteveram o favor de certas desencaminhadas instituições filantrópicas. Por exemplo, a Aliança para uma Revolução Verde na África (Agra), dirigida pela Fundação Bill e Melinda Gates, pretende ser o mais importante veiculo institucional para mudar a agricultura africana. Contudo, em seu entusiasmo por ajudar os africanos a se alimentar, graças a um pacote tecnológico de insumos químicos e sementes modificadas, a Fundação Gates deixou de consultar os agricultores e as comunidades que pretende beneficiar. Embora se defina como uma “iniciativa conduzida por africanos” –tendo Kofi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas, como presidente– a Agra continua sendo um “sonho do homem branco para a África”. Especialistas da indústria da biotecnologia que ocupam as principais posições na Fundação Gates estão elaborando um projeto com sua visão sobre o que deveria ser a revolução agrícola. Seus assessores são expoentes de elites políticas africanas, como Ruth Oniang’o, cujas opiniões podem ser encontradas nas páginas do site da multinacional Monsanto, defendendo a necessidade da biotecnologia no continente. Para calar críticas da sociedade civil, a Fundação tem sido vaga em seu papel na promoção de cultivos modificados geneticamente. Porém, seus donatários trabalham para desbaratar a ampla resistência local ao uso de transgênicos na agricultura. Por exemplo, o Donald Sanforth Plant Science Center, com sede no Estado norte-americano de Saint Louis, recebeu US$ 5,4 milhões da Fundação Gates para conseguir que os governos africanos aprovem a realização de pesquisas de campo de cultivos modificados geneticamente. A Fundação deixa de lado destacados estudos que refutam posições convencionais contidas em sua agenda agrícola industrial e orientadas pelo mercado. Um estudo, publicado em 2008, pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente demonstra que a agricultura orgânica é mais benéfica do que a de uso intensivo de produtos químicos e que, portanto, é mais favorável para a segurança alimentar da África. Uma análise de 114 projetos em 24 países africanos comprovou que os cultivos onde foram usadas práticas orgânicas ou próximas das orgânicas duplicaram seus rendimentos. As pesquisas também mostram que tais práticas produziram grandes benefícios ambientais, como melhoria na fertilidade do solo, maior retenção de água e resistência à seca. Entretanto, nada disso é considerado nos planos agrícolas da Fundação Gates. O informe 2008-2011 da Estratégia de Desenvolvimento Agrícola da Fundação mostra o quanto esses planos estão longe daqueles a quem tenta ajudar. De acordo com suas próprias afirmações, a Fundação investe em desenvolvimento agrícola porque uma crescente maioria de pobres depende da agricultura. Porém, o resumo do informe confidencial para os executivos da entidade propõe reduzir a população rural sem especificar ou explicar onde e como seriam realocadas em outras atividades as pessoas retiradas do meio agrícola. As campanhas que promovem as soluções tecnológicas para combater a fome costumam oferecer a palavra de um punhado de porta-vozes africanos para silenciar as vozes genuínas de agricultores, pesquisadores e organizações da sociedade civil. No entanto, há uma extensa oposição à engenharia genética e aos planos de uma nova “revolução verde” para a África. Os africanos uniram-se contra os cultivos modificados geneticamente e optam por amplas intervenções políticas que apóiem a agricultura familiar, para que os camponeses possam produzir e comercializar os frutos de suas colheitas de maneira sustentável. Mesmo quando se veem diante de situações extremas de fome, os países africanos escolhem proteger a biodiversidade diante do dilema de aceitar ajuda em alimentos geneticamente modificados, como foi o caso da Zâmbia, em 2002. Nestes tempos de “maquiagem pobre” e fome crescente, é crucial que suas vozes sejam ouvidas para que se possa garantir a soberania alimentar da África e de seus povos. * Anuradah Mittal é diretora-executiva do The Oakland Institute e editora do informe “Vozes da Africa: agricultores e desenvolvimentistas Africanos falam claramente contra a nova revolução verde”. Direitos exclusivos IPS.

Anuradha Mittal
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Com o golpe, a França recupera sua influência em Madagascar

El tan anunciado golpe de Estado en Madagascar se produjo el martes pasado, luego de la trágica muerte de 130 personas y de tres meses de violentos enfrentamientos entre dos sectores políticos y empresariales. Se presume que el nuevo gobernante buscará apoyos en Francia, en detrimento de la posición norteamericana. La isla subcontinental de Madagascar, que está situada al este de África sobre el Océano Índico, además de ser un gran productor de arroz, vainilla y café, y de poseer abundantes riquezas, como sus minas de zafiro, grandes espacios cultivables, una gran biodiversidad y un millonario ingreso por turismo, es un punto geoestratégico fundamental para las potencias porque está situada en una de las puertas de entrada a este océano, que ha cobrado muchísima importancia en los últimos años. Estados Unidos, Francia, China e India disputan su influencia en el Índico, que es precisamente por donde transita el 70 % de la producción de petróleo mundial y una gran parte del comercio mundial. La construcción de bases en sus costas y en sus numerosas islas aumentó en el último año, siendo París la que se vio más perjudicada, ya que hasta 2001 Madagascar era gobernado por un presidente afín al Elíseo y a partir de 2002 el cambio de gobierno giró hacia una alianza casi exclusiva con Washington y el mundo anglófono. Además, en esa zona está estacionada una gran parte de la flota francesa en las islas de Mayotte y Reunión, por eso con este golpe, el poder lo vuelve a tomar Francia a través de un nuevo presidente aliado. De esta manera, París recupera la influencia absoluta sobre la zona sudoccidental del Índico, quedando el norte para los EE.UU. y sus portaaviones, que apoyan sus misiones en Irak y Afganistán, y el este del océano se encuentra repartido entre China e India. Protagonistas del golpe El presidente depuesto, Marc Ravalomanana, había sido elegido en elecciones transparentes en 2002, luego de que el anterior mandatario pro francés hubiese gobernado 26 años. Los logros de Ravalomanana fueron varios y muy reconocidos internacionalmente: ayudas crediticias y desarrollo de la industria local, pago de varias de sus deudas externas, lo que alivió la carga pública, y sobre todo la inversión en educación. Cabe destacar que las universidades malgaches gozan de un gran prestigio en la región. Pero, el presidente derrocado la semana pasada no dejaba de ser un empresario en el poder con sus intereses en la industria alimenticia, mantenía una estrecha alianza con Washington, que dejaba afuera a París, la ex metrópoli en épocas coloniales, y además contaba con varios medios de comunicación propios, lo que le generó el apodo de "el Berlusconi de Madagascar". Las promesas incumplidas de reformar el sistema electoral y el creciente autoritarismo ante el fortalecimiento de la oposición, encabezada por el alcalde de la capital, Andry Rajoelina -ex DJ de 34 años- provocó un descontento social que fue reprimido con violencia. En tanto, la oposición no fue pacífica. Los partidarios de Rajoelina incendiaron varios canales de televisión del presidente y utilizaron al ejército para atacar el palacio presidencial. El factor coreano Sin embargo, el motivo que más indignación causó en el pueblo malgache, que resultó muy bien aprovechado por Rajoelina, fue la firma de un contrato de 99 años con la empresa coreana Daewoo en el que se le cedía casi la mitad de las tierras cultivables de la isla -que en su mayoría estaban abandonadas- para cosechar maíz que iba a ser utilizado como biocombustible por Corea del Sur. Mediante este contrato, la empresa coreana no estaba obligada al pago de un alquiler, sino que se comprometía a realizar inversiones en el país y a dar algunos puestos de trabajo a los malgaches. Hace un año, el gobierno conservador de Seúl anunció que ante el crecimiento del precio de los alimentos, y de la industria coreana, iba a diversificar sus fuentes de abastecimiento de maíz, que hasta ahora eran compradas a la Argentina, los EE.UU. y Brasil. La FAO, organismo que depende de la ONU y que se encarga del área de la alimentación, advirtió sobre el peligro del neocolonialismo agrícola, que consiste en arrendar tierras para llevarse las materias primas y no producir alimentos en donde se cultivan, como es el caso de Daewoo en Madagascar. Además, el 70 % de los malgaches sobreviven con menos de 2 dólares diarios y no cubren sus necesidades alimentarias básicas. Futuro político Una vez que Rajoelina tomó el poder canceló el contrato con Daewoo, cerró el Parlamento y anunció elecciones para dentro de dos años. De esta última decisión se tomó Washington para manifestar su descontento por la pérdida de influencia y condenó la interrupción de la democracia. La UE, Rusia y la Unión Africana también repudiaron el golpe; sin embargo, Francia fue el único país que manifestó su deseo de seguir ayudando económicamente a Madagascar, que acaba de retornar a la esfera francesa de influencia en el Índico junto con otras islas que no lograron plegarse al proceso descolonizador impulsado por la ONU luego de la Segunda Guerra Mundial.

Maximiliano Sbarbi Osuna
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A mão do Ocidente nos massacres do Congo

Para el autor, la guerra en el Congo dista mucho de ser la consecuencia de un enfrentamiento interétnico: los promotores de tamaño holocausto son las potencias desarrolladas que benefician a las empresas multinacionales y a los traficantes de minerales preciosos.

Algunos analistas nos cuestionamos por qué recién ahora la Unión Europea se preocupa por alertar al mundo acerca de la violenta guerra que está sufriendo el Congo, cuando ya hace diez años que se inició, y que además llegó a ubicarse en el nefasto primer puesto de la mayores masacres que ha soportado la humanidad luego de la Segunda Guerra Mundial. Cinco millones es la tétrica cifra de personas muertas que dejó esta guerra desde 1998, de las cuáles cuatro millones fueron asesinadas entre 1998 y 2003.

Existen varias posibles explicaciones para que Bruselas pretenda enviar en los próximos días una Fuerza de Intervención Rápida que reemplace en parte a los 17 mil soldados de la ONU que hace una década que permanecen en territorio africano como parte de una fracasada misión de paz.

El desplazamiento de unas 250 mil personas de la ciudad de Goma, fronteriza con Ruanda, comenzó en agosto, cuando se violó el alto el fuego pactado entre el presidente del Congo, Joseph Kabila y el líder rebelde de la etnia tutsi, Laurent Nkunda, que cuenta con el apoyo armado de Ruanda y de los EE.UU.

Durante los últimos quince días los combates recrudecieron y afectaron a la población civil de la rica provincia de Kivu, en la que se alojan abundantes cantidades de oro y diamantes y las mayores reservas del mundo de coltán, el mineral que se utiliza para la fabricación de celulares, videojuegos, fibra óptica y tecnología espacial.

Los enfrentamientos entre guerrilleros tutsis y los hutus, que se encuentran apoyados por el débil gobierno central del Congo, alcanzaron en estas semanas el estatus de genocidio al producirse masacres de poblaciones civiles por parte de los rebeldes y del ejército congoleño, recordando la tragedia que dio origen a la guerra del Congo: la matanza de Ruanda de 1994.

Sin embargo, esta guerra dista mucho de ser la consecuencia de un enfrentamiento interétnico. El prejuicio de la sociedad occidental acerca de que la barbarie de los pueblos no civilizados produce este tipo de guerras es totalmente falso, debido a que los promotores de tamaño holocausto son las potencias desarrolladas que benefician a las empresas multinacionales y a los traficantes de minerales preciosos.

Una investigación realizada por la BBC denunció que la misión de la ONU había cometido gravísimas irregularidades en el Congo, como por ejemplo el tráfico ilegal de oro y marfil a través de la frontera de Ruanda y la provisión de armas a los rebeldes dirigidos por Nkunda.

Una de las razones por las cuales Francia y Bélgica están interesadas en revelar la situación que vive el Congo podría llegar a ser que desde la caída del dictador Mobutu Sese Seko, impulsada por los EE.UU. en 1997, han perdido la influencia sobre la extracción de los recursos, por eso ahora buscarían enviar una fuerza militar que vuelva a situar a la UE como actor principal que se beneficie del comercio y del saqueo de los minerales.

Washington y las multinacionales norteamericanas que participan en el Congo proveyendo de armas y alquilando soldados mercenarios utilizan como base de operaciones al gobierno tutsi de Ruanda.

Asimismo, el presidente congoleño Kabila no cuenta con el apoyo militar externo que posee el guerrillero Nkunda, por eso no tiene otra opción que aceptar las ofertas chinas de armamentos para enfrentar a los rebeldes a cambio de concederle a Pekín enormes espacios dentro de la economía congoleña, por ejemplo inversiones en sectores de salud, construcción y por supuesto en minerales.

China está experimentando una enorme expansión económica en África debido a su voracidad de materias primas que le permitan sostener su desarrollo industrial. Hasta ahora se había mantenido al margen del Congo porque fue una tradicional zona de influencia belga y francesa y desde 1997 norteamericana, pero la fisura que puede llegar a abrirse por la competencia entre París y Washington le brindaría a Pekín una posibilidad de participar de los beneficios minerales que brinda el Congo, que por otra parte necesita oxígeno para acabar con los disidentes que están desangrando a su economía y a su población.

Mediante el llamado unánime a las facciones guerrilleras para que pongan fin a la violencia promovido por los presidentes del Congo, Laurent Kabila; de Kenia, Paul Kagame; y el secretario general de la ONU, Ban Ki-Moon, desde la cumbre realizada en Kenia, se espera que cesen las matanzas. Aunque, Nkunda ya anunció que va a desconocer lo pactado en Kenia y que para abandonar las armas la primera condición que impone es que el presidente Kabila revise los acuerdos firmados con China, lo que revela que Occidente está detrás de las declaraciones del líder guerrillero.

Sin embargo, mientras los minerales africanos continúen siendo bien cotizados en el mercado internacional y las diferentes potencias utilicen como campo de batalla al Congo y la excusa de una supuesta guerra tribal para intervenir militarmente, es muy improbable que el escenario tienda revertirse.La fuente: el autor es analista de temas internacionales y director del Panorama Mundial de Historia y Actualidad.

Maximiliano Sbarbi Osuna
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